O deputado estadual Marcos José de Abreu, Marquito (PSOL), vem consolidando sua atuação como uma das principais referências na defesa da Cultura Oceânica, da pesca artesanal e dos direitos dos oceanos em Santa Catarina. Ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALESC, tem articulado iniciativas legislativas, audiências públicas, eventos e destinação de recursos para fortalecer a relação sustentável entre a sociedade catarinense e o mar. Com a EXPOMAR, o parlamentar destinou verba para a execução do evento em Itajaí.
Entre os principais avanços está a criação da Lei Estadual nº 19.247/2025, que instituiu o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica e dos Direitos dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, alinhando Santa Catarina aos compromissos internacionais da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, promovida pela UNESCO, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A legislação reconhece a importância dos oceanos para a manutenção da vida, para a regulação climática e para a preservação da biodiversidade marinha.
A atuação de Marquito também inclui o fortalecimento das Escolas do Mar catarinenses, promovendo debates, audiências públicas e fóruns estaduais que aproximam estudantes, pesquisadores, pescadores artesanais e gestores públicos da temática oceânica. O parlamentar foi parceiro na realização do primeiro Fórum das Escolas do Mar de Santa Catarina, contribuindo para a articulação da rede de educação oceânica no estado.
Além da cultura oceânica, o deputado mantém histórico de defesa da pesca artesanal e da maricultura familiar. Entre as iniciativas apoiadas estão ações voltadas à valorização dos pescadores artesanais, à abertura da safra da tainha, ao fortalecimento das comunidades tradicionais costeiras e ao reconhecimento da pesca e da maricultura como atividades fundamentais para a economia, a cultura e a identidade catarinense.
Outra frente importante foi a destinação de recursos para projetos ligados à pesquisa e educação oceânica. O deputado Marquito entregou emendas parlamentares para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo recursos para a reforma do Veleiro ECO, embarcação utilizada em expedições científicas oceanográficas e em atividades das Escolas do Mar catarinenses. Também destinou recursos para a Universidade do Vale do Itajaí e para a Prefeitura de Itajaí implementar projetos de Educação e Cultura Oceânica, e também, uma emenda em Florianópolis para o Projeto Pescando Lixo, que auxilia pescadores e ambientalistas e quantificarem e criarem relatórios dos seus mutirões de limpeza na capital.
Durante a Expomar, o deputado Marquito participará da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca no dia 25 a partir das 15h, e no mesmo dia, será um dos painelistas do talk: “Turismo e Cultura Oceânica” e a economia azul com o objetivo de construir caminhos
para o futuro do turismo costeiro e marítimo. O talk Turismo e Cultura Oceânica será
realizado no 25 de junho, às 18h, durante a programação da ExpoMar.O encontro multidisciplinar reúne lideranças dos setores de hotelaria, gastronomia, turismo e preservação ambiental para debater diretrizes que equilibram crescimento econômico, valorização cultural e conservação dos oceanos. Realizado em parceria com a EMBRATUR, o painel conecta ideias, experiências e soluções para um turismo mais responsável e alinhado com os desafios do nosso tempo.
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A atuação do parlamentar também dialoga com pautas como gerenciamento costeiro, conservação marinha, educação ambiental, valorização dos guarda-vidas, gestão de resíduos sólidos e adaptação às mudanças climáticas, reforçando a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para garantir qualidade de vida às atuais e futuras gerações.
Mais informações:
Arthur Rancatti - (47) 99610-4874
Gabinete Mandato Agroecológico
Deputado estadual Marcos José de Abreu - Marquito
